Processo 533059/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/11/2009 14:40
Autuado em 30/11/2009 14:40
Protocolo Integrado do Estado 93631986
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1664/2010 da Primeira Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2010 Acórdão   1664/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010 Acórdão   1664/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado PATRICIA AMMENDOLA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1664/2010
04/06/2010 252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2010 de 08/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2010 09:59 DP Processo em remessa externa
14/07/2010 09:14 DP  
08/07/2010 09:09 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 5259/2010 -
10/06/2010 17:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 555/2010 -
09/06/2010 15:50 DG  
11/05/2010 08:28 GCAML  
04/05/2010 09:33 SMPjTC Parecer nº 5724/2010 - legalidade e registro aposentadoria com base nas regras da EC 41/03 - artigo 6º - legalidade e registro
30/11/2009 14:48 DIJUR Parecer nº 16236/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. EM DESCONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO N.º 628/09 E A ADI 3772. SUBMETE-SE À APRECIAÇAÕ DO CONSELHEIRO RELATOR.
30/11/2009 14:40 DP  

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